A comissão mista destinada a analisar a medida provisória (MP) que zera temporariamente a taxa de importação para compras de até 50 dólares em plataformas virtuais, que ficou conhecida como “taxa das blusinhas”, se reúne nesta sexta-feira (28) para definir o presidente. A reunião será às 10h.
Em postagem em rede social, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que vai indicar o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) para presidir a comissão mista. A indicação do relator cabe ao Senado.
Nesta quarta-feira (26), Motta também anunciou que o Congresso deve votar o texto na próxima semana. “O fim da taxa é uma demanda da população e vai aliviar o bolso de milhões de brasileiros que compram pela internet”, afirmou.
Taxa das blusinhas
A cobrança no Brasil foi iniciada em agosto de 2024, no âmbito do Programa Remessa Conforme (PRC). Embora tenha se popularizado como “taxa das blusinhas”, o imposto não valia só para roupas ultrabaratas. Estavam incluídas diversas mercadorias de baixo valor encomendadas do exterior por pessoas físicas no Brasil.
(BandNews)
