A vice-governadora e secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Mailza Assis, conduziu nesta sexta-feira, 12, a segunda reunião ordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB). O encontro foi realizado no Gabinete da Vice-Governadoria, de forma híbrida (presencial e online), reunindo secretários municipais de Assistência Social, representantes e equipes técnicas da capital e do interior.
Coordenadora da CIB, Mailza destacou que a reunião marcou um momento estratégico de balanço das ações executadas em 2025 e de pactuação das prioridades para 2026, fortalecendo o diálogo entre Estado e municípios para a consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Acre.
“Muita coisa boa para acontecer, muitos desafios para vencer, mas seguimos avançando com união, força e compromisso. Essa reunião é fundamental para avaliarmos o que foi feito, corrigirmos rotas e planejarmos o próximo ano com responsabilidade e sensibilidade social”, afirmou a vice-governadora.
Avanços no cofinanciamento e fortalecimento do SUAS
Entre os principais pontos da pauta estiveram as novas fases do cofinanciamento estadual, a prestação de contas dos repasses realizados, a execução do CapacitaSUAS, além da discussão sobre a criação de uma Câmara Técnica para estudar a viabilidade financeira de repasses voltados a públicos específicos, como a população migrante.
A secretária executiva da CIB, Regiane Ferreira, ressaltou os avanços obtidos ao longo do ano, especialmente na área financeira.
“2025 foi um ano de avanço. Pela primeira vez, desde o início do cofinanciamento estadual, em 2022, conseguimos realizar dois repasses semestrais no mesmo ano. Isso fortalece os municípios e dá mais segurança à execução das políticas públicas”, avaliou.
Ela também adiantou que a primeira reunião ordinária da CIB em 2026 está prevista para fevereiro, quando será pactuada a atualização do regimento interno da Comissão, em alinhamento às orientações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Pactuações para 2026
Durante a reunião, foram pactuadas como prioridades para o próximo ano:
- Execução da segunda fase do CapacitaSUAS, alcançando os 22 municípios;
- Ampliação do uso do Prontuário Suas, com a implantação do novo sistema integrado ao Cadastro Único;
- Criação de uma Câmara Técnica para estudo de viabilidade financeira voltada a demandas específicas, como a questão migratória.
Além disso, foi destacado o planejamento para fortalecer ações ligadas à política da criança e do adolescente, ao Selo Unicef e ao enfrentamento das vulnerabilidades agravadas por fatores climáticos e territoriais da Amazônia.
Informes técnicos e ações nos municípios
Os departamentos da Diretoria de Política de Assistência Social apresentaram informes detalhados das ações realizadas em 2025, incluindo capacitações, apoio técnico, visitas aos municípios, programas de enfrentamento ao trabalho infantil, fortalecimento do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família, proteção social básica e especial, além de ações específicas voltadas aos povos indígenas, comunidades tradicionais e população migrante.
Representantes da proteção básica e especial, do Cadastro Único, da gestão financeira do Suas e da assessoria de Indigenismo destacaram o alcance das ações nos 22 municípios acreanos, reforçando o caráter descentralizado e intersetorial da política de assistência social.
Representando a Proteção Social Básica, Xaris Demétrio Pimentel destacou o diagnóstico realizado nos municípios ao longo do ano como base para o planejamento das ações de 2026.
“Fizemos um diagnóstico completo, ouvindo as equipes, conhecendo as dificuldades e também os avanços. Não tem como levar capacitação ou ações prontas sem antes sentir o território. Esse trabalho foi feito com muito cuidado e carinho, e agora temos um planejamento mais realista e alinhado para 2026”, afirmou.
