A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou que 259 presos não retornaram às unidades prisionais após a “saidinha” no período do Natal no Rio de Janeiro. Ao todo, 1.868 detidos haviam recebido o benefício da Visita Periódica ao Lar (VPL). Entre as evasões, 150 internos eram vinculados ao Comando Vermelho (CV), o que representa 58,1% dos casos. Já 46 (17,8%) não possuíam facção definida, 39 (15,1%) eram ligados ao Terceiro Comando Puro (TCP) e 23 (8,9%) à facção Amigos dos Amigos (ADA). Além disso, a Seap destaca que cinco dos evadidos são classificados como de alta periculosidade, entre eles estão: Tiago Vinicius Vieira (Dourado, TCP), André Luiz de Almeida (Nestor do Tuiuti, CV), Márcio Aurélio Martinez Martelo (Bolado, CV), Sérgio Luiz Rodrigues Ferreira (Salgueiro ou Problema, CV) e Fábio Lima (Gordo, CV) com históricos de envolvimento em tráfico de drogas, tráfico de armas e roubos, além de atuação em posições de liderança. Durante a semana do Natal, 346 internos vinculados ao Comando Vermelho foram beneficiados com a VPL, número que corresponde a 47,45% do total de beneficiados ligados à facção. Entre os beneficiados constavam ainda 21 policiais e 23 milicianos, grupo que retornou integralmente às unidades prisionais, sem registro de evasão. [CNN Brasil]

O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, iniciou a agenda oficial de 2026 nesta sexta-feira (2) com visitas às áreas afetadas pelas recentes inundações, reforçando o compromisso da gestão municipal com a limpeza urbana e o atendimento às famílias atingidas pela cheia do Rio Acre. A agenda contou com a presença do vice-prefeito Alysson Bestene, da primeira-dama Kelen Bocalom, dos secretários municipais João Marcos Luz e Tony Roque, além do presidente da Câmara Municipal, vereador Joabe Lira. Logo nas primeiras horas da manhã, o prefeito esteve nos bairros Base e Cadeia Velha, onde já tiveram início os serviços de limpeza após a redução do nível do rio. As ações são coordenadas pela Secretaria Municipal de Cuidados com a Cidade, que mantém equipes de emergência atuando de forma permanente, especialmente nas áreas centrais e turísticas da capital. “Nós temos uma equipe de emergência que cuida, de domingo a domingo, da parte central da cidade e das áreas turísticas, como a Praça da Revolução e o Calçadão da Gameleira. Essas regiões são constantemente monitoradas por determinação do prefeito Tião Bocalom”, destacou o secretário de Cuidados com a Cidade, Tony Roque. Em seguida, o prefeito visitou a Escola Estadual Marilda Gouveia Viana, no bairro João Eduardo, que atualmente abriga famílias desabrigadas pela enchente. No local, 12 famílias, totalizando 52 pessoas, estão acolhidas provisoriamente. Durante a visita, o gestor compartilhou o café da manhã com os abrigados, levando pães e conversando com as famílias. A dona de casa Leni Martins, moradora do bairro 6 de Agosto, elogiou o atendimento prestado pela prefeitura.“Estou aqui desde domingo e o atendimento da prefeitura está ótimo, muito bom. Estão cuidando da gente da melhor forma possível”, afirmou. Atualmente, cinco abrigos seguem ativos no município. Com o nível do Rio Acre em processo de vazante, marcando 12,91 metros nesta sexta-feira, os serviços de limpeza já foram iniciados nos bairros centrais da capital. Durante a agenda, o prefeito ressaltou que o início do ano é marcado por muito trabalho, especialmente na organização da cidade após o período de cheias. Segundo ele, a gestão tem priorizado o acolhimento e o cuidado com as famílias afetadas, que estão sendo abrigadas temporariamente em escolas da rede pública. Bocalom também agradeceu a parceria do Governo do Estado e destacou que a expectativa é de que, nos próximos meses, as famílias possam retornar às suas residências ou sejam realocadas de forma definitiva e segura. A prefeitura já se prepara para iniciar o processo de realocação das famílias atingidas. A previsão é que, em cerca de seis meses, essas famílias sejam beneficiadas com unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida, por meio de parceria entre a Caixa Econômica Federal, o Governo Federal e a Prefeitura de Rio Branco. O município investiu aproximadamente R$ 25 mil por unidade, além de custear a infraestrutura e realizar a doação dos terrenos. Nas áreas que serão desocupadas, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente realizará ações de recuperação ambiental, incluindo monitoramento e, se necessário, o cercamento dos espaços para evitar novas ocupações irregulares. Como medida preventiva, o prefeito anunciou que a gestão municipal planeja construir mais de duas mil unidades habitacionais até o final de 2027. Somadas às mais de mil unidades previstas pelo Governo do Estado, as moradias beneficiarão principalmente famílias que vivem em áreas de risco, às margens de igarapés e rios. “As famílias que sofrem todos os anos com esse problema das alagações começarão a ser retiradas dessas áreas e levadas para moradias dignas. Temos casas sendo construídas pelo programa 1001 Dignidades e pelo Minha Casa, Minha Vida, com o apoio da prefeitura. Nosso compromisso é levar dignidade para essas pessoas”, afirmou o prefeito. As secretarias municipais de Assistência Social e Direitos Humanos, Saúde, Educação e Cuidados com a Cidade atuam de forma integrada para garantir acolhimento, atendimento e suporte às famílias afetadas. [Assessoria]

De forma histórica e planejada, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop), concluiu na madrugada de quarta-feira, 31, os serviços de concretagem do viaduto que integra o Complexo Viário da Avenida Ceará, a maior obra de mobilidade urbana atualmente em execução no estado. A obra segue para as próximas fases de construção do equipamento. A etapa foi finalizada por volta das 2h30 da manhã, após quatro dias consecutivos de trabalho intenso, com equipes atuando durante a manhã, tarde, noite e madrugada. Os serviços ocorreram mesmo diante de condições adversas, como sol forte e chuva, garantindo a qualidade e a segurança da estrutura. Ao todo, foram utilizados aproximadamente 650m³ de concreto, com mais de 100 viagens de caminhões betoneira, em uma operação que exigiu planejamento técnico, logística e dedicação das equipes envolvidas. O gestor da pasta de Obras Públicas, Ítalo Lopes, destacou que a conclusão dessa fase representa um marco histórico para a obra e ressaltou o empenho do governador Gladson Cameli para que o projeto avançasse. “Por determinação e compromisso do governador Gladson Camelí, conseguimos concluir a concretagem do viaduto. Foram quatro dias de pouco sono e muito trabalho, com equipes atuando de forma contínua, de manhã, à tarde, à noite e até de madrugada. Essa é uma etapa histórica, que marca o avanço de uma obra estratégica para a mobilidade urbana do nosso estado”, afirmou Lopes. O Complexo Viário inclui, ainda, o alargamento de faixas entre a Rua Floriano Peixoto e a Quarta Ponte, além de melhorias no sistema viário da região central, com finalização prevista para dezembro de 2026. A concretagem é a conclusão dos serviços preparatórios, que incluíram escavações, execução das fundações, montagem das armaduras e das formas. O principal objetivo do Complexo Viário é garantir um corredor de ônibus para que os usuários do transporte público possam transitar entre o Terminal Urbano e a ligação da Avenida Ceará com a Avenida Getúlio Vargas de forma direta, o que diminuirá o tempo do usuário no coletivo. Com esse corredor de ônibus, quem utiliza os veículos de passeio também será beneficiado com maior fluidez e segurança no trânsito. Participar da construção de uma grande obra é motivo de orgulho para os trabalhadores, principalmente porque poderá ser usada por quem contribuiu para erguê-la. “Fico muito grato. É uma alegria trabalhar em uma obra de grande importância para o nosso estado. Todos se empenharam dia e noite nesta obra que vai servir, em breve, para a população. Me sinto maravilhado pela idade que tenho de participar desse feito histórico”, disse o operário Manoel Silva, de 66 anos. Investimentos O Complexo Viário é fruto de convênio entre o governo do Acre, por meio da Seop, e o governo federal, via Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). O investimento total supera R$ 30 milhões, sendo mais de R$ 17 milhões provenientes de emenda parlamentar e o restante como contrapartida do Estado. [Agência de Notícias]

Menos de dois meses após o início do mandato, o novo governo da Bolívia já enfrenta a primeira onda de protestos e paralisações convocados por sindicatos e movimentos sociais. As organizações que lideram as manifestações estão desde o dia 22 de dezembro nas ruas pedindo a anulação do decreto presidencial que acabou com o subsídio dos combustíveis, que já durava cerca de 20 anos, provocando aumentos de até 160% no diesel e cerca de 86% na gasolina. Para amenizar o aumento dos preços dos combustíveis, o mesmo decreto aumentou o salário mínimo em 20%. Uma nova marcha foi convocada para este sábado (3), que deve partir de Calamarca até a cidade de La Paz, onde os sindicatos tem uma reunião marcada com o governo na próxima segunda-feira (5) para discutir o decreto presidencial 5503. O novo decreto tem 121 artigos e foi publicado em caráter “excepcional” e “temporário”. Ele estabelece um novo arcabouço jurídico, tributário e administrativo que, segundo o governo, facilita o investimento privado, reequilibra as contas públicas e favorece as exportações.   Para justificar as medidas, o governo decretou emergência econômica, energética e social “diante o processo inflacionário que vive o país, da escassez de dólares e de combustíveis”. Crise Protestos de rua, bloqueios de estradas, marchas e até greve de fome foram registrados nos últimos dias no país andino. A Central Operária da Bolívia (COB) – principal central sindical do país – afirma que o decreto 5503 é um amplo “pacote neoliberal” que coloca a conta da crise nas costas da população. O secretário-executivo da COB, Mario Argollo, disse que o decreto vende o país e passa por cima do Legislativo, que não analisou as mudanças. “Este decreto rifa e vende o nosso país a corporações transnacionais, empresas privadas e agronegócios que, infelizmente, se beneficiaram da posição deste governo”, lamentou o líder sindical em entrevista à Telesur.   A COB convocou uma “greve geral” por tempo indeterminado, tendo conseguido apoio de outros sindicatos, como o dos professores e dos mineiros. Ao publicar a normativa no dia 18 de dezembro, o novo presidente Rodrigo Paz destacou que a medida foi uma “decisão difícil”, mas necessária para garantir o abastecimento de combustíveis e reduzir a “sangria” das reservas financeiras do país. “Derrotaremos o ‘Estado obstrucionista’ implementando o silêncio administrativo positivo, para que nenhum procedimento impeça o trabalho do nosso povo, e abriremos as portas ao investimento com 0% de impostos para aqueles que repatriarem seu capital para produzir em nossa terra”, informou Paz. As novas regras ainda criam um procedimento de aprovação rápida de projetos considerados estratégicos pelo governo. Chamado de Fast Track, o procedimento prevê tramitação de até 30 dias após apresentação do projeto. Rearranjo político O antropólogo Salvador Schavelzon, professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e especialista em política latino-americana, destaca que a nova normativa do governo de Rodrigo Paz é um “decreto de chegada ao Poder” e que o país passa por um “rearranjo político” após quase 20 anos de governos de esquerda. “Inicialmente, parecia que ia ter protestos mais fortes. No primeiro dia saíram para bloquear estradas, mas eu sinto que perdeu força, que a negociação do governo com os setores do transporte fez com que a situação não estoure, como foi em outros momentos”, avaliou o especialista. Para Schavelzon, o novo ato deste sábado e as negociações com o governo a partir de segunda-feira vão definir o futuro do movimento. As paralisações contam com apoio do vice-presidente do país, Edman Lara, que rompeu com Paz e foi para oposição. Em meio a disputas com o vice, Rodrigo Paz editou novo decreto nesta sexta-feira (2) autorizando a si mesmo a governar do exterior, como forma de evitar passar o cargo ao vice enquanto está em viagens internacionais. Outras mudanças do decreto O decreto boliviano ainda proíbe novas contratações no serviço público, limita os reajustes do funcionalismo e estabelece uma “livre negociação” entre patrões e trabalhadores, sejam acordos individuais ou coletivos. Para atrair investimentos, o decreto cria um novo regime “extraordinário” para investimentos nacionais e estrangeiros que gozariam de estabilidade jurídica e tributária por até 15 anos. O decreto assinado pelo presidente Rodrigo Paz também elimina restrições às importações e exportações “a fim de agilizar o comércio exterior”. [Agência Brasil]

A contribuição mensal do Microempreendedor Individual (MEI) aumentou de R$ 75,90 por mês para R$ 81,05 por mês a partir de hoje (1º), uma vez que o valor é calculado com base no salário mínimo, que também foi reajustado. A contribuição representa 5% do novo salário mínimo, que subiu para R$ 1.621.  Pagamento  O valor é pago por meio do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), que, além da contribuição previdenciária, cobra os impostos devidos pelos MEIs.  O DAS vence todo dia 20 de cada mês. Ele pode ser emitido diretamente no Portal do Simples Nacional ou pelo App MEI, disponível para iOS e Android. Há opção também de pagar por boleto, PIX e débito automático ou outras opções oferecidas pelas instituições financeiras. Os microempreendedores individuais (MEIs) que exercem atividades sujeitas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), do comércio e indústria, têm um acréscimo de R$ 1 por mês no DAS.  Para atividades sujeitas ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), os prestadores de serviços, a soma é de R$ 5.  Os empreendedores que realizam os dois tipos de atividade precisam pagar os dois impostos, desembolsando R$ 6 a mais na contribuição. MEI O Microempreendedor Individual (MEI) é a forma mais simples de o empreendedor se formalizar, pois disponibiliza ao cadastrado um número de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Uma vez formalizado como MEI, o empresário pode emitir notas fiscais com facilidade, abrir uma conta empresarial e ter acesso a empréstimos com melhores taxas de juros.  Além disso, pode contribuir para a aposentadoria e receber benefícios de seguridade social. Para se tornar MEI, o faturamento anual deve ser de até R$ 81 mil por ano. Para o MEI transportador autônomo, o valor anual é de até R$ 251,6 mil. [Assessoria]

Embora seja chamada popularmente de Superlua, o nome correto da Lua Cheia que será vista no céu nesse sábado (3) é “Lua Cheia de Perigeu”, como definem os astrônomos, porque ela estará em um ponto mais perto da Terra. Peri significa próximo e Geo, Terra. Daí o nome Perigeu. A Lua Cheia parece 6% maior e 13% mais brilhante do que uma lua cheia média. Na realidade, a lua não muda de tamanho; ela se aproxima mais da Terra somente, conforme explicou à Agência Brasil o astrônomo Rodolfo Langhi, coordenador do Observatório de Astronomia da Universidade Estadual Paulista (Unesp). A Lua Cheia de 3 de janeiro vai ocorrer às 07h03 (horário de Brasília). O diâmetro da Lua Cheia do mês de janeiro será de 32,92 minutos de arco, o que é considerado relativamente grande em comparação com os 29,42 minutos de arco da Microlua prevista para o dia 31 de maio próximo. A chamada Superlua de janeiro de 2026 esteve a 362.312 km da Terra no primeiro dia deste ano. Em contrapartida, a menor Lua Cheia de 2026 (Microlua de 31 de maio) estará a 406.135 km de distância. O diâmetro da Lua Cheia de janeiro será de 32,92 minutos de arco (relativamente grande em comparação com os 29,42 minutos de arco da Microlua de 31 de maio). “Todo mês, ela passa pelo Perigeu, que é o ponto mais próximo de um corpo celeste em sua órbita ao redor da Terra e também todo mês ela passa pelo ponto mais longe. que é o Apogeu. Aí, quando coincide ser Lua Cheia, quando ela está perto do Perigeu, isso é chamado de Lua Cheia de Perigeu ou Superlua, porque ela fica um pouquinho maior”, disse Langhi. Destacou, porém, que a olho nu será difícil ver qualquer diferença no tamanho da Lua Cheia desse sábado. Segurando uma bola “Imagina que você está segurando uma bola na sua frente com as duas mãos. Aí você aproxima e afasta a bola dos seus olhos e vai perceber que, aparentemente, a bola vai ficando cada vez menor, quanto mais longe ela é posicionada. Tanto que se alguém segurar essa mesma bola a uns dez metros de distância, vai parecer para você que ela está longe, que a bola ficou bem pequenininha. A mesma coisa acontece no caso da Lua. Quando ela está mais próxima da Terra, ela fica um pouquinho maior, porque essa diferença não é tão grande”, informou o astrônomo da Unesp.  Rodolfo Langhi comentou que, na realidade, a olho nu, não se percebe diferença alguma no tamanho da Lua Cheia. “É muito difícil. Para uma pessoa que não está muito acostumada a ficar olhando para a Lua todo dia, que não é uma pessoa que se importa muito com isso, ela não vai nem perceber diferença. Já alguém que olha sempre para a Lua Cheia e presta atenção, como os astrônomos, aí sim. Mas mesmo para a gente não é tão evidente, sabe?”. Por isso, Langhi acredita ser um pouco de exagero chamar a Lua Cheia do dia 3 de janeiro de Superlua, porque as pessoas acham que ela vai ficar gigante, enorme, mas é um erro. Irrelevância Na avaliação de João Batista Canalle, físico, doutor em Astronomia, professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e também coordenador da Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA), essa Lua Cheia de sábado “não tem nada de diferente. É a mesma Lua Cheia de sempre. Apenas vamos ter duas luas cheias no mesmo mês. Ou seja, é uma coisa absolutamente irrelevante fisicamente. É só uma coincidência que se tem de duas luas cheias no mesmo mês”. Para João Canalle, a Lua Cheia, chamada segundo ele erroneamente de Superlua, não muda de tamanho, apenas se aproxima da Terra. Disse que no próximo domingo (4), a Terra vai estar mais próxima do Sol. “Você vai ver ele maior por causa disso? Não vai. Entendeu? Então, o nosso verão é do hemisfério Sul, ocorre com a Terra mais próxima do Sol alguns milhões de quilômetros. Mas você não vai ver o sol maior por causa disso”, sustentou. Indicou que, com a Lua, acontece algo parecido. Mesmo que ela esteja no Perigeu, que é o ponto mais próximo da Terra, ninguém verá diferença a olho nu. O mesmo ocorre quando ela estiver no Apogeu, no ponto mais distante da Terra, a chamada Microlua. “Até parece que ela vai ficar microscópica. É um nome absolutamente enganador chamarem uma Lua Cheia de Microlua. Nunca que ela vai ser uma Microlua; ela vai continuar sendo uma Lua Cheia. Apenas, coincidentemente, ela vai estar no ponto mais distante da órbita da Terra. Essa diferença é muito pequena, perto aí dos quase 400.000 km, que é a distância média dela para a Terra. Então, astronomicamente, isso não tem nenhuma relevância”, concluiu Canalle. (Alana Gandra) [Agência Brasil]